Cinco dos nove vereadores vereadores que integram a base governista do município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, votaram a favor um Projeto de Lei que aumenta os salários dos Secretários em mais de 110%, na sessão da manhã dessa terça-feira (12). Atualmente o salário de um Secretário do município é de R$ 1.900,00, a proposta do Projeto prevê um aumento de 2.100,0, se o Projeto for aprovado pela câmara os Secretários vão receber R$ 4.000,00.
Segundo informações repassadas ao nosso parceiro do Blog Didi Galvão, a proposta de aumento de salário dos Secretários já repercute na população, que vê a iniciativa do Poder Legislativo do município como uma afronta a situação de crise que vive o país. De acordo com a vereadora Rivania Freire (PSB), a população está se mobilizando para comparecer a sessão da câmara.
Eles não reconhecem a crise, mas mesmo com a aprovação o Prefeito de Itacuruba Bernardo Maniçoba garante que economiza cofres públicos do município R$ 50 mil por mês quando comparados os salários dos secretários da gestão anterior, que ganhavam em média R$ 2.392,50 com a gratificação de 100%, chegava a R$ 4.785,00 por mês.
A prática vai de encontro a Constituição Federal, tendo em vista a proibição de gratificações para secretários, conforme disposto no artigo 39 §4 : “O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única,vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI”.
“O enxugamento não foi apenas no valor dos salários, mas também no número de pastas, que foi reduzido de 21 para apenas 8 secretarias. A antiga estrutura da Prefeitura Municipal era equivalente a do Governo do Estado, que possui 23 pastas”, explicou o advogado William Carvalho, durante a sessão.
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