Justiça Federal suspende CNH para cinquentinhas

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH).

A normativa do conselho iguala o processo de obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ao da categoria A (para motos). A determinação será válida até que o Contran regule a ACC através de nova resolução.

Entre os motivos destacados no processo para validar a decisão, o principal é de que são desconsideradas as particularidades das cinquentinhas, a exemplo da capacidade de potência limitada e a circulação restrita (não pode andar em rodovias federais e corredores de ônibus), tornando o processo de obtenção de CNH para outros veículos desigual.

A ação pública foi movida pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e divulgada na última quinta-feira. De acordo com o presidente da associação, Leomar Toscano, o regulamento atual traz prejuízos financeiros. “Nenhum órgão de trânsito no país disponibiliza a ACC. Então, os donos de cinquentinhas são obrigados a tirar a CNH. O valor deste documento equivale a até 40% do valor do veículo. O justo é que o método fosse mais simples. Por isso, a Anuc encaminhou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), um projeto de curso mais barato, com carga horária menor – e que inclua o analfabeto – para obter a ACC”, afirma.

Segundo dados do Cômite Estadual de Prevenção aos acidentes de Moto (Cepam), acidentes de moto e ciclomotores custaram R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) afirma que não vai se pronunciar, pois não recebeu notificação sobre a decisão. (Via: JC)

Homem é assassinado a facadas em Itacuruba, no Sertão de PE

Na noite deste sábado, dia (17), por volta da 23;30, um homicídio foi registrado na cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações, a vítima de pré nome "Marcos", foi assassinada a golpes de faça peixeira. O corpo da vítima foi encontrado ao lado da sua residência na rua Joaquim Manoel da Silva, próximo ao chafariz. A Polícia Civil investiga o caso.

FONTE: O Povo com a Notícia

Mulher é presa após esfaquear o próprio esposo em Floresta, no Sertão de PE

Na tarde deste sábado, dia (17), por volta das 15:50, a equipe do GATI recebeu informações de que no Hospital da cidade de Floresta havia dado entrada um homem esfaqueado gravemente. Prontamente foi feito o deslocamento ao local onde a vítima estava passando por cirurgia, sendo colhidas informações onde foram informados que GRACIETE AURORA DA SILVA seria a responsável pelo fato. 

A mesma foi encontrada em seu endereço, confirmando que esfaqueou o marido porque havia sido agredida. Graciete foi encaminhada à Delegacia de Floresta onde foi realizado o flagrante por lesão corporal grave e em seguida recolhida à Unidade Prisional de Verdejante.

FONTE: O Povo com a Notícia

Sento Sé-BA: Nove bandidos morrem em confronto com a Polícia

Nove elementos tombaram em confronto com policiais na Região de Sento Sé-BA no fim da tarde deste sábado (17). Segundo consta, eles faziam parte de uma quadrilha que tentou assaltar uma Agência Bancária em Sento Sé na última terça-feira (13). Após a tentativa frustrada os bandidos se esconderam numa região de Caatinga e foram localizados por policiais que fazem parte de uma ação conjunta com a participação de policiais da CPAC, CAESA, GRAER, RONDESP NORTE, 7° BPM,25ªCIPM e 96ªCIPM.

Segundo informações do Portal Ponto Novo, nesta última sexta-feira (16) um dos integrantes da quadrilha já havia sido morto em confronto com a polícia. Com os elementos mortos os policiais teriam apreendido uma grande quantidade de armas e munições, dentre elas, FUZIS, PISTOLAS e ESPINGARDAS CAL 12 que foram apreendidas e encaminhadas para a Delegacia da cidade de Sento Sé-BA.