Mãe é acusada de participar de estupro de filhas em Jeremoabo, no Sertão da BA

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Jeremoabo, no Sertão baiano, cumpriram, nesta quarta-feira (02), três mandados de prisão preventiva contra Adriano Santos Nascimento, Beneval Santos Ferreira e Bernadete Alves de Menezes por estupro de duas adolescente, filhas de Bernadete.

De acordo com a polícia, as vítimas têm 12 e 13 anos, estavam sendo estupradas há dois anos com permissão da mãe, por Adriano, seu companheiro e Beneval, seu primo.

Bernadete promovia festas em sua residência, com bebidas alcoólicas, deixando suas filhas expostas e vulneráveis para seus convidados, segundo policiais da Delegacia Territorial.

Adriano, Beneval e Bernadete foram autuados por estupro de vulnerável, pela Lei Maria da Penha e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram encaminhados ao Presídio de Paulo Afonso, também no Sertão da Bahia. As meninas estão com o Conselho Tutelar de Jeremoabo.

Juiz da Paraíba manda suspender aumento de combustíveis no estado

O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da Paraíba, determinou nesta terça-feira (1º) a suspensão do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis no estado.

A decisão vale apenas para os postos associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) , que impetrou mandado de segurança com o pedido de retorno dos tributos aos patamares anteriores ao decreto editado pelo presidente Michel Temer há duas semanas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão. Na semana passada, o aumento dos combustíveis tinha sido suspenso em todo o país pela Justiça Federal no Distrito Federal, mas o Tribunal Regional Federal em Brasília decidiu anular a decisão, a pedido da AGU.

Segundo o juiz, ao promover a exigência imediata do aumento das alíquotas, o decreto publicado pelo governo violou a regra constitucional que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.

Alíquotas: O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964. O reajuste foi imediatamente repassado ao consumidor nas bombas dos postos de combustíveis. (Via: Agência Brasil)

Prefeito do municipio de Petrolândia-PE, renuncia ao cargo e vice assume

Petrolândia comemorou, no dia 1º de julho, o 108º aniversário de emancipação política. Exatamente um mês depois, nesta terça-feira, 1º de agosto de 2017, o Município assistiu à posse da primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita na cidade do Sertão de Pernambuco, situada às margens do São Francisco. Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza (PSB), conhecida simplesmente como Jane, após a oficialização da renúncia de Ricardo Rodolfo (PR), ao lado de quem foi reeleita no cargo de vice-prefeita em outubro passado.

Em contraste à posse como vice-prefeita, no dia 1º de janeiro, a discreta solenidade de posse oficial da prefeita ocorreu na sala de reuniões, em vez de no plenário da Câmara Municipal. O presidente da Câmara Municipal, Delano Santos (PSB), futuro prefeito interino durante as viagens e outros afastamento da prefeita, conduziu a reunião à qual estiveram presentes os vereadores de Petrolândia e uma plateia que lotou o exíguo espaço destinado à cerimônia. Após a formalização da posse, a prefeita fez um breve pronunciamento.

Por caminhos tortuosos e apesar de sua resistência ao cargo de prefeita - é inegável -, às vésperas do seu aniversário, celebrado no dia 6 de agosto, a paraibana nascida em Monteiro, radicada em Petrolândia há muitos anos, casada com o ex-prefeito Dr. Marcos - agora primeiro cavalheiro do município - assumiu em caráter definitivo o comando da Prefeitura Municipal, menos de um mês depois de receber provisoriamente o cargo com o licenciamento de Ricardo Rodolfo para tratamento de saúde no Recife.

Com a posse, Jane deixa de ser o elo entre o governo de Lourival Simões (PSB) e o de Ricardo Rodolfo (PR) para se tornar sucessora legítima de Dr. Francisco Simões de Lima, Dr. Marcos Antonio de Souza (Marquinhos) e Lourival Simões. Mais do que isso, consolida o PSB como partido dominante no Município. Diferentemente da situação do ex-prefeito Ricardo, cujo partido (PR) não elegeu vereador, Jane reconquista a Câmara, onde o PSB tem dois vereadores, ambos na atual Mesa Diretora, como presidente (Delano) e vice-presidente (Dedé de França). O mesmo partido tem três ex-prefeitos filiados e está alinhado com governador, senador e deputado federal/ministro.

Complementarmente, pode-se comparar a ascensão de Marquinhos e de sua esposa Jane à gestão do Município. Também ele era vice-prefeito e, devido a problemas de saúde de Dr. Francisco Simões e, posteriormente, ao falecimento do titular, foi alçado ao cargo de prefeito. Marido e mulher receberam os municípios em momentos de diferentes tipos de comoções. Ele, médico, foi reeleito e saiu fortalecido da prefeitura. Ela, enfermeira, certamente não enfrentará dilemas ao aplicar, com a necessária firmeza, os remédios exigidos para sanar a situação do Município e não há dúvida de que serão remédios amargos. Resta-nos apenas esperar para ver se o tratamento será bem sucedido. (Matéria enviada pelo nosso parceiro do Blog Assis Ramalho)

Mãe é assassinada pela filha em caruaru, no Agreste de Pernambuco

Um crime brutal chocou a população caruaruense na tarde desta terça-feira dia (1º). Uma mulher foi assassinada pela própria filha dentro da própria casa, na Rua La Paz, no bairro João Mota. A vítima, Maria do Carmo da Silva, tinha 59 anos e foi morta a facadas, a assassina, Janaína Maria da Silva, de 27 anos, que morava com a mãe, foi presa em flagrante pela Polícia Militar.

Segundo informações repassadas pelo SDPM Soares ao Blog do Adielson Galvão, a sua guarnição chegou ao local com o Samu, porém apesar de terem chegado rápido, a vítima já estava em óbito e a filha que a matou estava chorando desolada em frente da casa, que é um primeiro andar e eles a prenderam em flagrante, segundo o PM, os vizinhos falaram que a assassina está passando por problemas de depressão e já vinha apresentando sintomas da doença, no entanto nenhum receituário médico determinando essa patologia foi apresentada nem ao mesmo, tampouco os demais integrantes de sua guarnição.

O delegado da 1ª DP, Dr. Alberes Cristiani Costa, esteve no local com a sua equipe e informou que há uma determinação da chefia da Polícia Civil, para que homicídios com autoria sejam instaurados inquéritos pelas próprias delegacias distritais. Disse ainda que a acusada foi levada ao plantão para ser autuada e será apresentada na audiência de custódia, em relação aos problemas psiquiátricos ele disse que isso deve ser analisado posteriormente pela justiça que deverá determinar se a filha deverá ou não ficar reclusa.

Este foi o primeiro assassinato do mês de agosto e o 177º do ano de 2017 em Caruaru. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML da cidade.