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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

ONU decide que Lula deve ter todos os direitos políticos



O Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu, hoje, que o Estado brasileiro deve garantir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o exercício de todos os direitos políticos mesmo que na prisão, incluindo o acesso a membros do seu partido e à imprensa, e que não o impeça de concorrer nas eleições de 2018 até que todos os recursos judiciais pendentes sejam analisados.

Em sua decisão, o comitê alega ter concluído que "os fatos indicam a possibilidade de dano irreparável aos direitos do autor da ação", e por isso a exigência de que seja garantido a Lula o exercício de seus direitos políticos "até que todos os recursos sobre sua condenação tenham sido completados em procedimentos judiciais imparciais e sua condenação seja definitiva".

Lula está preso em Curitiba desde o início de abril cumprindo pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP) no âmbito da operação Lava Jato, e deve ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ter cometido qualquer irregularidade.

A decisão do comitê da ONU, assinada por dois especialistas da comissão de direitos humanos da organização, Sarah Cleveland e Olivier de Frouville, destaca que "nenhuma decisão foi tomada pelo comitê sobre a substância do tema considerado". A decisão pede ainda que, para evitar danos maiores que não poderão ser reparados posteriormente, medidas sejam tomadas pelo governo brasileiro.

"Essa é uma decisão muito bem-vinda que demonstra como os direitos humanos podem auxiliar no processo democrático. Lula foi condenado por um juiz hostil no que foi, na minha visão, uma acusação espúria. Ele tem sido mantido em um confinamento virtualmente solitário para que não pudesse fazer campanha e possivelmente seria desqualificado para concorrer com base nessa condenação antes que pudesse vê-la revogada em uma decisão final", disse o advogado Geoffrey Robertson, responsável pelas ações de Lula na ONU e em fóruns internacionais.

A defesa de Lula citou ainda, em nota, que o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões. (Via: Portal Terra)

Segundo fugitivo da cadeia de Itapetim-PE é recapturado em Teixeira-PB




Na tarde desta quinta-feira (16), o segundo fugitivo da cadeia pública de Itapetim, no Sertão do Pajeú, foi preso por policiais militares na cidade paraibana de Teixeira.

As informações foram repassadas ao nosso parceiro do Portal NN através de correspondentes, os quais informaram que o detento, conhecido por Clodoaldo Batista Jerôniomo, de 31 anos, também foi preso naquela cidade, inclusive estaria de posse de um revolver cal. 38, marca Tauros e seis munições do mesmo calibre.

Na manhã de hoje (16), Policiais do 23º BPM prenderam Erivan Gomes Pereira, o qual fugiu, juntamente com ‘Clodoaldo’, no dia 14 de agosto, durante o horário do jantar, após render o único policial de serviço, tomar sua arma e se evadir daquele estabelecimento prisional.

Homem mata ex-esposa em Serra Talhada, fere cunhado com golpes de faca e corta os pulsos





Um homem identificado como Luiz Pereira de Oliveira, 50 anos, foi autor de uma tragédia na manhã desta sexta-feira (17) na Quadra 52 Lote 15 do bairro Vila Bela, em Serra Talhada.
Por volta das 7h30, ele iniciou uma discussão com sua ex-mulher, Márcia Daniele de Lima Silva, 27 anos e a matou com golpes de faca peixeira.
Segundo testemunhas em conversa com o Farol, o ex-marido teria cometido suicídio logo em seguida. A polícia militar confirmou que Luiz Pereira cortou os pulsos na sala.
Na confusão, o cunhado do agressor também saiu ferido, mas o setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) informou que ele não corre risco de morte.
A polícia encontra-se no local ouvindo familiares e vizinhos do casal. Mais informações em instantes.
FONTE: FAROL DE NOTICIAS