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quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Temer sanciona salário mínimo de R$ 979 em 2018



Ao publicar, nesta quarta-feira (09), no Diário Oficial da União (DOU), a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, o presidente Michel Temer também permitiu o aumento do salário mínimo para o ano que vem. Seguindo o projeto, o valor que atualmente está fixado em R$ 937, passará a ser de R$ 979.

O aumento corresponda à variação acumulada do INPC verificada no período de janeiro a dezembro de 2017, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto - PIB de 2016, ambos os índices apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Apesar de sancionar o aumento do salário, Temer vetou alguns pontos da LDO aprovada no Congresso. Entre eles está o item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial.

A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício".

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

A LDO define as metas e prioridades do governo para o orçamento do ano seguinte, orientando a elaboração da lei orçamentária anual e os limites para os orçamentos dos poderes.

Meta fiscal: O texto sancionado por Michel Temer mantém a meta fiscal proposta pelo governo, prevendo um deficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado. (Via: Agência Brasil)

Juíza cassa três vereadores de Inajá, no Sertão de PE



Por Magno Martins

A juíza Tayná Lima Prado Santana, da Comarca de Inajá, no Alto Sertão pernambucano, caçou, ontem, os mandatos dos vereadores Francisco da Padaria (PR), Júlio de Idinha (PSC) e Bel Galdino (PPS), por abuso do poder econômico nas eleições do ano passado. 

Eles devem entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para continuarem exercendo seus mandatos, o que impede, automaticamente, que os respectivos suplentes assumam.

Vereadora diz que sofre ameaças após criticar prefeito de Salgueiro



Em Salgueiro, a vereadora Eliane Alves (PSB), criticou duramente o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB). Em entrevista à imprensa local, a socialista fez uma analise positiva dos primeiros sete meses do atual poder legislativo, mas quando abordada sobre o executivo, a parlamentar mudou o tom.
“O poder executivo, comprovadamente, é uma gestão que não tem compromisso com o povo e sim com grupos familiares, interesses com grandes contratos, grandes empresários, inclusive os que não são da cidade. Não interessa ao prefeito o atendimento às pessoas”, afirmou Eliane.
A vereadora ainda denunciou estar sendo ameaçada “Tenho recebido ameaças dos variados tipos para que eu me cale. Porém na semana que eu mais recebo ameaças, é a semana que faço um discurso ainda mais contundente, forte na Câmara de Vereadores. Não negocio nada que não seja para beneficiar o povo de Salgueiro” concluiu. Ela não disse de onde partiram as ameaças.

Polícia recupera na zona rural de Ibimirim, carga com mais de 730 baterias automotivas roubadas em Delmiro Gouveia, AL



Nesta última terça-feira dia (08), um carregamento roubado com 737 baterias automotivas foi recuperado na zona rual de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações, o dono da carga informou na Delegacia de Polícia Civil local que uma carga de bateria havia sido roubada na cidade de Delmiro Goveia, no Sertão de Alagoas, e o GPS apontava para o município de Ibimirim.

Policiais Civis e Militares saíram em diligências e conseguiram localizar a carga em um sítio que fica localizado à 23 Km da cidade. Dois elementos que se encontravam no local, ao avistarem os policiais se evadiram pela caatinga e não foram capturados. O material recuperado foi encaminhado para a DP para que fossem adotadas as medidas cabíveis.

Blog: O Povo com a Notícia

Centrão avisa a Temer que não vai votar reforma da Previdência



Deputados do Centrão mandaram avisar ao presidente Michel Temer que não irão votar a reforma da Previdência Social, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. De acordo com o blog do Camarotti, líderes dos três principais partidos do centrão – PP, PR e PSD – afirmam que não há condições de aprovar a reforma, ainda mais depois do desgaste de terem votado contra o prosseguimento da denúncia contra Temer. Ainda mais em véspera de ano eleitoral.

"Reforma da Previdência se vota no início de mandato. Em final de mantado, é muito perigoso colocarmos uma matéria dessa, ainda mais no momento em que estamos vivendo na Câmara dos Deputados", disse o líder do PR, José Rocha (BA).

Segundo a publicação, o Centrão quer deixar claro ao governo a insatisfação com o espaço político dado a partidos que não votaram majoritariamente a favor de Temer: PSDB e PSB.

Líderes do Centrão alertam, ainda, para o fato de que há no meio político uma expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça nova denúncia contra Temer por obstrução de Justiça.

O peso do Centrão

Juntas, as bancas de PP, PR e PSD somam 123 deputados. Na votação da denúncia, os três partidos deram 87 dos 263 votos a favor de Temer.

Para aprovar a reforma da Previdência, o governo precisa de 308 votos. Por isso o governo tem usado o discurso de aprovar o texto "possível". O Planalto defende o parecer de Arthur Maia (PPS-BA), aprovado na comissão especial da Câmara.

"A base da conversa começa com o relatório", observou o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ).