Delegados ameaçam acionar STF caso Segovia interfira em investigações

Os delegados do Grupo de Inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o GINQ, enviaram um ofício ao diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Eugênio Ricas, na qual afirmam que não permitirão qualquer tipo de interferência no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e em outras apurações contra pessoas com foro privilegiado.

O ofício é uma resposta à entrevista concedida por Fernando Segovia a agência Reuters. Na entrevista, o diretor-geral da PF afirmou que as provas contra o presidente Michel Temer na investigação sobre o decreto dos Portos são frágeis e indicou que o inquérito deveria ser arquivado.

“Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que (.. ) não admitirão, nos autos do inquérito 4621 ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizam a neutralidade político-partidária de nossas atuações”, diz o ofício. O inquérito 4261 citado é o que investiga a atuação do presidente Michel Temer da edição do decreto dos Portos.

No texto, os delegados deixam claro que caso haja algum tipo de interferência o STF será acionado para adoção de “medidas cautelares”. Entre as medidas possíveis, o ofício cita o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que possibilita o afastamento do cargo público e até a prisão domiciliar.

Para os delegados do GINQ, “uma vez que sejam concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal” os fatos serão devidamente apresentados ao respectivo ministro relator, “mediante a competente representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares cabíveis, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF) Edvandir Paiva afirmou que o ofício enviado pelos delegados do GINQ expõe a crise de desconfiança que existe na PF e demonstra que se houver algum tipo de interferência os delegados vão agir.

Encontro: Nesta quarta-feira (14), Segovia se reuniu com representantes dos delegados federais. No encontro, o diretor-geral disse estar arrependido sobre sua fala a respeito do inquérito dos Portos e prometeu que não há nem nunca haverá interferência sobre o trabalho de delegados da corporação.

O diretor da PF também afirmou que irá evitar conceder novas entrevistas e abordar temas relacionados a investigações em andamento. A fala de Segovia foi interpretada como uma mea-culpa do diretor da corporação, mas ainda não serviu para acabar com a crise iniciada com a entrevista divulgada na última sexta-feira (09). (Via: Estadão)

Temer discute nomes de Jungmann e Beltrame para Segurança Pública

O presidente Michel Temer discute os nomes do ministro Raul Jungmann (Defesa) e do ex-secretário do Rio de Janeiro José Beltrame para o comando do novo Ministério da Segurança Pública, que deve ser anunciado nas próximas semanas.

A informação de que o emedebista pretende criar a pasta foi antecipada pela Folha de S.Paulo em janeiro e faz parte de estratégia do presidente de criar uma marca para seu governo na área de segurança pública.

Segundo uma pesquisa interna, promovida pela direção nacional do MDB, o tema é um dos que mais preocupam os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.

A ideia do presidente, que cogita disputar a reeleição neste ano caso melhore seus índices de aprovação, é de se antecipar ao pré-candidato do PSDB Geraldo Alckmin que já disse que criará a pasta caso seja eleito presidente.

A mesma pesquisa mostra que a reforma da Previdência é um dos assuntos que mais influenciam a desaprovação de Temer. A ideia é usar a pauta positiva da segurança para elevar os índices de aprovação do governo.

Em conversas reservadas, o emedebista já disse que decidiu anunciar a estrutura, que será responsável por um assunto hoje sob o controle do Ministério da Justiça, mas ainda pondera os impactos da iniciativa.

CUSTOS: Além da repercussão negativa pela criação de uma nova pasta, ele prevê que a estrutura terá maior impacto financeiro à máquina pública e trará para o governo federal a responsabilidade sobre um tema de esfera estadual.

Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal seriam deslocadas para a estrutura, assim como a Força Nacional.

Por isso, o presidente tem avaliado deslocar Jungmann da Defesa para a Segurança Pública. Nos últimos meses, ele assumiu protagonismo nas discussões sobre o tema por conta da falta de familiaridade do ministro da Justiça, Torquato Jardim, com o assunto.

Ele também tem considerado, na tentativa de dar um peso maior ao anúncio, indicar José Beltrame, do MDB, que já foi anteriormente cotado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública e é considerado um nome técnico e de prestígio.

Ele é defendido pela cúpula do governo federal e tem o apoio da bancada fluminense, a de maior peso no MDB da Câmara.

No esforço de criar uma marca sobre o tema, o presidente se envolveu pessoalmente nesta semana na crise dos refugiados venezuelanos e tem priorizado um pacote legislativo de medidas de segurança pública.

Elas preveem, por exemplo, o aumento de penas de crimes de alta periculosidade e da progressão penal para crimes graves, além do monitoramento de conversas de chefes de facção em presídios federais.

A pauta tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), mas, em ano eleitoral, deve ter dificuldades para ser aprovada. (Via: Folhapress)

Professora morre após estrutura de telão desabar em escola de Sertânia, no Sertão

Na manhã desta quinta-feira dia (15), uma professora morreu após a estrutura de um telão desabar na Escola Etelvino Lins, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, e segundo informações, o acidente aconteceu durante uma capacitação para cerca de 300 professores que ocorria na quadra da unidade de ensino. Na queda, a docente Aldenice Lúcio da Silva Lima, de 56 anos, foi atingida.

O painel de ferro desabou por volta das 09:30. Aldenice ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Um secretário municipal de Sertânia, Renato Renagio, e o chefe de gabinete Tássio Henrique também ficaram feridos, mas sem gravidade. 

Aldenice  era natural de Sertânia, casada e mãe de um casal de filhos. A vítima era professora de uma escola municipal e de informática da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos

De acordo com a Prefeitura de Arcoverde, a capacitação acontece todos os anos no início do período letivo. Durante o evento, estava presente o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) que está acompanhando a família da professora no Hospital Regional de Arcoverde. 

Menor esfaqueia namorada de 19 anos em Santa Cruz da B. Verde

Um menor de 16 anos esfaqueou a sua namorada, de 19 anos, na noite da última terça-feira (13) na zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão do Pajeú.

De acordo com informações do 14º BPM, a mulher sofreu três perfurações de faca peixeira na região do abdômen, mas não corre risco de morte.

Ainda segundo a PM, a jovem foi socorrida por populares e o menor fugiu logo em seguida, deixando a peixeira na cena do crime. Foram feitas buscas na região, mas o suspeito não foi localizado.

Jovem é esfaqueado e morto por suposto amigo em Afogados da Ingazeira, no Sertão

Nesta quarta-feira dia (14), a Central do 23º BPM confirmou em nota que uma pessoa vítima de um golpe de faca foi a óbito no Hospital Regional Emília Câmara, no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Diante das informações foram acionadas as guarnições da polícia.

Segundo uma testemunha, Sandro Francisco Morais Campos Silva, de 18 anos, morador do Sítio Mocororé, em Afogados, bebia com Sivaldo Barbosa da Silva,18 anos, na Rua 12, Bairro COHAB. A discussão começou por conta de uma pulseira que Sandro usava na perna.

Sivaldo cobrou que Sandro a retirasse dizendo “ser coisa de maconheiro”. A vítima disse que não o faria pois comprou o item por R$ 2. No “calor” da discussão, Sivaldo desferiu um golpe de faca na altura do peito esquerdo da vítima.

Após lesionar a vítima o acusado o socorreu, omitindo os detalhes do episódio quando interrogado pelos profissionais de saúde no Hospital. Ao saber que Sandro havia morrido, o acusado fugiu do Hospital Regional. As guarnições se encontram realizando diligências no intuito de prender em flagrante o acusado. (Via: Blog do Nill Júnior)