Efeito estufa fica mais acentuado e fará de 2016 e 2017 os anos mais quentes

O mundo deve voltar a bater novo recorde de temperatura este ano. De acordo com a Organização Metrológica Mundial, o ano terá uma média de 1,2ºC a mais em relação ao nível da era pré-industrial.

A temperatura é próxima do limite estabelecido pelo Acordo de Paris, assinado no ano passado, que tem como limite um aumento entre 1,5ºC e 2ºC acima do nível da era pré-industrial.

De acordo com a organização, que é subordinada às Nações Unidas, a temperatura deste ano foi influenciada pelo evento climático El Niño. A OMM também afirma que 2016 superou a temperatura de 2015 e que 16 dos 17 anos mais quentes ocorreram neste século.

Até vaquejada motiva disputa entre Legislativo e STF

Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional articula uma proposta para reverter a decisão da Corte que tornou a vaquejada ilegal no início de outubro. A reação parlamentar foi imediata e, na semana seguinte, quatro projetos com o objetivo de regulamentar a prática foram protocolados. No início de novembro, em tramitação expressa, senadores aprovaram de forma simbólica a proposta que eleva vaquejadas e rodeios a manifestação cultural nacional. A matéria aguarda a sanção do presidente Michel Temer.

“Esse projeto é o primeiro passo para reverter o entendimento do Supremo”, disse o relator Otto Alencar (PSD-BA) logo após a votação na Comissão de Educação do Senado. Os parlamentares se mobilizaram e, poucas horas depois, aprovaram o projeto também no plenário. O próximo passo é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que derrube definitivamente a decisão do STF.

A vaquejada remonta ao Nordeste do século 18, mas é praticada atualmente também no Centro-Oeste, Norte e interior de São Paulo. Na competição, o cavaleiro precisa derrubar um boi dentro da área demarcada, puxando o animal pelo rabo. Enquanto os parlamentares defendem que a prática faz parte da cultura do País, a interpretação do Supremo é de que a vaquejada causa sofrimento animal.

Os parlamentares evitam falar abertamente em confronto com o Judiciário, mas acreditam que houve um equívoco por parte do STF. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) critica o fato de a Corte não ter realizado nenhuma audiência pública sobre o tema. Alencar defende que existem regras que prezam pelo bem-estar do boi. “A vaquejada profissional já não tem sofrimento animal, porque é usada uma cauda artificial, a pista tem um colchão de 50 centímetros de areia para amortecer a queda do boi e o cavalo não usa mais espora.”

O projeto determina que não serão consideradas cruéis as manifestações culturais, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais. O texto vai ser relatado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), José Maranhão (PMDB-PB). Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu a abrir uma comissão para discutir outra PEC, de autoria do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), com o mesmo objetivo.

Os parlamentares argumentam que a vaquejada é uma atividade econômica próspera. De acordo com a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), o setor movimenta em torno de R$ 600 milhões por ano e emprega 120 mil pessoas, além de 600 mil empregos indiretos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Adolescente de 14 anos é encontrado morto no açude Cachoeira em Serra Talhada

 Um adolescente de apenas 14 anos identificado como Pedro Henrique de Souza Magalhães, foi encontrado morto no açude Cachoeira em Serra Talhada, no final da tarde desse domingo (13). A vítima e mais um grupo de amigos nadavam na barragem, nas proximidades do Corpo de Bombeiros.

Segundo informações, os Bombeiros foram acionados, mas o menor acabou sendo socorrido por populares e foi encaminhado para o Hospam (Hospital Agamenon Magalhães), mas deu entrada já sem vida na unidade médica por volta das 17h10.

A delegacia informou que corpo do menor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru para que seja investigada a causa da morte.

Motociclista morre após perder controle de moto e chocar com pedra em Carnaíba

Um quixabense foi vítima de um acidente de trânsito na Zona Rural, Carnaíba-PE, na tarde desse sábado (12).

Segundo populares, A. S. M., 26 anos, residente na zona rural de Quixaba, conduzia a motocicleta Honda CG-125, cor azul, ano 2005, placa HCN-9571, na zona rural sentido Carnaíba/Quixaba, quando se chocou com uma pedra, momento em que perdeu o controle do veículo, vindo a tombar na via de rolamento e bateu a cabeça no solo.

A vítima ainda foi socorrida para o Hospital Dr. José de Souza Dantas Filho, em Carnaiba, porém já deu entrada sem vida. A ocorrência

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Homem é atingido por caminhão ao empurrar carro na BR-316, no Sertão de PE

Um homem, ainda não identificado, foi atingido por um caminhão, enquanto empurrava um carro, na BR-316, próximo ao município de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, nesse sábado (12). A vítima foi socorrida com um ferimento grave. O motorista do caminhão não ficou ferido.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem empurrava o carro, quando um caminhão que vinha na rodovia não conseguiu parar e bateu no veículo. O condutor disse a PRF que tentou desviar de outro caminhão, que vinha na direção contrária, quando houve a colisão.

Com o impacto, o automóvel foi parar fora da pista. O motorista do caminhão permaneceu no local até a chegada da PRF e do socorro.

A vítima teve um ferimento grave no braço e foi levado para o Hospital regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. (G1)

Câmara dos Deputados quer mudar regras para cortes de água, luz e telefone

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira (09), proposta que fixa uma série de normas de proteção ao consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia. Pelo texto, a interrupção de água e de luz por inadimplência somente poderá ser executada 90 dias após o vencimento da conta não paga, no caso de consumidor residencial. No caso do consumidor comercial, o corte de serviços poderá ocorrer 30 dias após o vencimento da conta devida.

No caso da telefonia, a interrupção somente poderá ser executada 30 após o vencimento da conta em débito – mesmo prazo já previsto na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em todos os serviços, será obrigatório o envio de aviso prévio do corte com 15 dias de antecedência.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP), ao Projeto de Lei 2566/96, do Senado, e a nove propostas apensadas (PLs 2566/96, 1624/96, 3215/97, 2594/00, 1563/03, 1749/03, 1222/07, 2095/07 e 1768/07).

A relatora recomendou a rejeição de outros seis projetos apensados. Segundo Renata Abreu, a questão do prazo para o corte de serviços tem sido decidida de forma divergente pela Justiça, e a ideia é estabelecer uma normal geral a ser seguida. O substitutivo também proíbe cobrança de qualquer valor para restabelecimento do serviço após a regularização do débito e fixa prazo de 24 horas para que os serviços voltem a funcionar.

Medição de consumo: O projeto principal original, da ex-senadora Marina Silva, obriga os prestadores de serviços públicos a fornecer ao consumidor, no momento da medição no domicílio, comprovante da quantidade consumida.

O substitutivo também obriga o fornecedor de água e luz a deixar documento de notificação da quantidade de consumo aferido na leitura do equipamento registrador ou a própria conta, no mesmo momento em que efetuar a leitura. Não poderão ser cobrados quaisquer valores, em determinada fatura, que sejam referentes a consumo cuja data seja anterior há 90 dias, contados da data de vencimento da fatura. Esse prazo será de 60 dias no caso da telefonia.

Atendimento: Uma das normas aprovadas obriga as empresas a manter em funcionamento local físico, com funcionários próprios, para atendimento pessoal ao consumidor em municípios com mais de 100 mil habitantes. Nesses locais, deverá ser disponibilizada senha para o atendimento, sendo que o tempo de espera não poderá ser superior a 30 minutos. Essas normas já estão previstas em regulamento da Anatel e passariam a valer também para os serviços de água e luz.

No atendimento telefônico ao consumidor, de forma gratuita, deverá estar previsto, no primeiro menu de opções, a possibilidade de atendimento direto por funcionário, para esclarecimento pessoal dos pedidos, dúvidas ou reclamações.

O substitutivo diz ainda que o tempo de espera entre o início da ligação e o efetivo atendimento pelo funcionário, quando requerido, não poderá ser superior a um minuto. Essas normas de call centers já estão previstas no Decreto 6.523/08, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Por fim, o texto determina que as faturas de consumo enviadas deverão conter, de forma clara e destacada, número telefônico da agência reguladora do respectivo serviço e do órgão público, estadual ou municipal, de defesa do consumidor.

Tramitação: A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.