SDS determina policiamento em escolas estaduais das 14h às 22h

Portaria conjunta da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de Educação (Seduc) disciplina o policiamento nas escolas da rede estadual de ensino realizado pela Patrulha Escolar da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O documento publicado no último dia 26 determina que o policiamento escolar será feito pela Patrulha Escolar por meio do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), visando, além de garantir a segurança das unidades de ensino, incentivar o espírito cívico, promover a cultura de paz e prevenir a violência escolar, o consumo e o tráfico de drogas.

A portaria determina que o policiamento será realizado por uma viatura composta por dois policiais militares nas áreas internas e nos entornos de 333 escolas estaduais de Pernambuco. O acionamento das viaturas escolares só deverá ser feito para atendimento de ocorrências ligadas à rede estadual de ensino. Os secretários decidiram ainda que a viatura escolar ficará em uma escola-sede e poderá sair de lá para atender chamados nas outras escolas inseridas no perímetro de segurança.

Outra determinação da portaria diz respeito ao horário de funcionamento da patrulha, que deverá ser realizado das 6h a 0h, de segunda a sexta-feira. No entanto, a portaria ressalta que o policiamento deve estar nas escolas, preferencialmente, no horário das 1h4 às 22h, sendo a carga horária remanescente do PJES destinada à instrução do efetivo policial, deslocamento e ao armamento e desarmamento dos materiais de serviço. O documento diz ainda que, havendo a desativação da viatura destina ao Patrulhamento Escolar, os policiais poderão ser, excepcionalmente, lançados a pé nas escolas que seriam cobertas. (Via: Blog Segurança Pública - Diário de PE)

Ministro Edson Fachin é eleito presidente da Segunda Turma do STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (30) o novo presidente da Segunda Turma da Corte.

Relator dos processos da Operação Lava Jato, Fachin sucederá ao ministro Gilmar Mendes, que cumpriu um ano na função.

A Segunda Turma é o colegiado responsável pela análise conjunta das decisões de Fachin na Lava Jato. Cabe ao presidente marcar a data dos julgamentos que ocorrem no colegiado, composto também pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Fachin assume o posto a partir da próxima semana e ficará também um ano na função. As trocas de presidente são feitas sempre do mais antigo para o mais novo integrante da Segunda Turma que ainda não tenha assumido a presidência. (Via: G1)

Serra-talhadense é assassinada pelo marido em Mairiporã, São Paulo

O soldado Adriano Pedroso Maciel, de 36 anos, trabalhava na 2ª Companhia de Polícia Militar de Mairiporã, interior de São Paulo. Ele foi preso após matar com um disparo de arma de fogo, a serra-talhadense e esposa dele, Jaqueline Samara Bezerra da Silva, de 28 anos, na noite deste domingo (28) na residência do casal na cidade de Mairiporã-SP.

Segundo informações do próprio acusado em depoimento, o crime aconteceu após uma discussão do casal, que teve início quando Jaqueline teria encontrado uma mensagem de uma outra mulher no celular dele. Ainda de acordo com Adriano, Jaqueline tinha tentando agredi-lo, e ele por estar sob influência de bebida alcoólica, resolveu pegar sua arma para se defender e atirou uma vez contra a mulher.

A vítima ainda foi socorrida para o Hospital Nossa Senhora do Desterro na cidade, mas não resistiu ao ferimento e acabou vindo a óbito em cirurgia. Amigos da vítima relataram que o casal passava por uma crise e tinham discussões recorrentes.

Os dois viviam em um sítio longe do centro da cidade, um vizinho que ouviu o disparo e chamou a polícia. Após depoimento, Adriano foi levado ao Presídio Militar Romão Gomes na zona norte da capital paulista onde deverá aguardar julgamento. (Via: Portal Nayn Neto)