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sábado, 2 de janeiro de 2016

Dilma veta reajuste no Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia de 2015 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, com 55 vetos, entre eles à proposta de reajuste no valor pago aos beneficiários do Bolsa Família pelos índices da inflação, desde a última correção, em maio de 2014. Segundo o governo, a falta de espaço no orçamento deste ano, já aprovado no Congresso, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do programa.
O Executivo vetou também a execução imediata de emendas individuais dos parlamentares e o fim dos empréstimos BNDES para empresas no exterior, além de repasses de fundos públicos de transporte e alimentação escolar para estados e municípios.
O Bolsa Família não é indexado. Os reajustes obedecem a parâmetros previstos no Brasil Sem Miséria. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a lógica do programa foi alterada, de forma que nenhum beneficiário ficasse abaixo da linha de extrema pobreza. (Via: O Globo - Danilo Fariello, Maria Lima, Gabriel Cariello e Júnia Gama)