Os beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha
Vida’ poderão perder o direito ao imóvel se comprovadas as denúncias feitas pelos
vereadores de Mirandiba, no Sertão do Estado.
O Líder da oposição, vereador Cassiano Lopes,em entrevista
a Célio da Rádio Difusora de Mirandiba, comentou as denuncias, e requerimento
da vereadora Elayne Cristina, encaminhados recentemente ao prefeito Dr.
Bartolomeu de Carvalho. De acordo coma denúncias, várias pessoas foram
contempladas com casas e não enquadram no programa Minha Casa Minha Vida, e que
ainda estão vendendo as mesmas. Caso ser confirmadas as denúncias,o vereador
Cassiano falou que vai acionar o Ministério Público.O vereador deixou claro que
vai cumprir o papel de fiscalizar e que está aguardando uma resposta do poder
executivo, para juntamente com os colegas parlamentares,realizar uma ação junto
à Prefeitura de Mirandiba.“Será uma diligência para verificar onde estão os
erros,independentemente de partido político ou grau parentesco porque se trata
do dinheiro público destinado a quem mais precisa” garante o vereador. A
reportagem da rádio difusora tomou conhecimento através da ouvidoria que a
prática é totalmente ilegal. Segundo a ouvidora, a venda ou transferência de
unidades habitacionais do programa federal, destinadas à população de baixa
renda, é proibida nos primeiros 10 anos,se comprovada a denuncias será feito o
distrato e a proprietária (o) perderá o direito ao imóvel. Já o comprador (a)
perderá o que pagou e ambos não poderão mais se inscrever em programas
habitacionais.