Ceará: Prefeito eleito de Mulungu é solto e tomou posse sem tornozeleira

Exigência de tornozeleira caiu porque o CE tem o serviço apenas na RMF. Robert Viana foi preso na operação Três Climas da Polícia Federal.

Viana não poderá se ausentar da cidade sem
autorização (Foto: TRE/Divulgação)

O prefeito eleito de Mulungu, Robert Viana Leitão (PMN), conseguiu liberdade provisória nesta quinta-feira (28) e poderá assumir a administração da cidade, mas terá de cumprir uma série de exigências estipuladas pelo desembargador que concedeu o habeas corpus.

De acordo com o advogado Igor Cesar Rodrigues Anjos, que representa o prefeito, o  fundamento principal do habeas corpus é o de que a prisão preventiva “não encontra amparo fático nem jurídico, sendo completamente ilegal e desnecessária. A investigação está em curso, não tendo havido sequer denúncia. Robert Viana também não faz parte do quadro societário das empresas investigadas, conforme comprovado documentalmente no processo. O anseio da sociedade brasileira pela punibilidade não pode se sobrepor ao devido processo legal (contraditório) e ao princípio da presunção de inocência, com prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Um único dia preso traz prejuízos irreparáveis ao inocente”.

Uma das medidas determinadas pelo desembargador Ivan Lira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, estava o uso de tornozeleira eletrônica, que foi revogada por falta de cobertura no município de Mulungu. De acordo com nota da Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), “decisão judicial determinou a soltura sem monitoramento eletrônico, tendo em vista que o serviço é disponibilizado pela Sejus somente na Região Metropolitana de Fortaleza e região do Cariri”.

Viana foi preso pela Polícia Federal na Operação Três Climas, que investiga fraudes em licitações em três municípios: Ocara, Itapipoca e Pacajus. Além dele, um ex-secretário e três secretários de educação de prefeituras do interior do estado também foram presos.

Como o prefeito foi preso antes da diplomação, ele não possui foro privilegiado e, por essa razão, vai ser julgado pela justiça comum, neste caso, a Justiça Federal, por se tratar de desvio de recursos federais. O prefeito ficou preso durante 22 dias e foi solto do presídio Imelda, em Aquiraz, após ter habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Lira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

De acordo com a Justiça Eleitoral, Viana foi diplomado na tarde do dia 7 de dezembro, mesmo dia da prisão que ocorreu no período da manhã. A diplomação de deu por meio de uma procuração. O prefeito está sendo investigado por crime contra a administração e por corrupção ativa.

Na decisão que concedeu a liberdade provisória do prefeito Robert Viana Leitão, o desembargador Ivan Lira de Carvalho, estipulou o pagamento de fiança no valor de R$ 30 mil e determinou uma série de restrições: comparecer mensalmente ao juízo da instrução, para prestar informações das atividades exercidas; e não ausentar-se do município de Mulungu, salvo expressa autorização do juízo federal competente.

Além disso, o desembargador proibiu o prefeito de exercer qualquer atividade empresarial (formal ou informal) na firma Ascom Projetos e Assessoria até o julgamento final da ação penal;  bem como recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias em que não existir expediente na sede da Prefeitura de Mulungu.

De acordo com o desembargador, ao prefeito também não será permitido manter contato, de qualquer natureza (pessoal, empresarial ou funcional) com as demais pessoas investigadas na Operação Três Climas nem com a administração dos municípios de Ocara, Pacajus e Pindoretama.

Crime
De acordo com a Polícia Federal, somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões. Os contratos sob suspeita foram celebrados entre 2012 e 2015. Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa  e lavagem de dinheiro.

Segundo o delegado Carlos Joecio Duarte de Holanda, o serviço de transporte escolar contratado era superfaturado. As rotas eram superdimensionadas e as empresas contratadas pelas prefeituras para execução direta subcontratavam o serviço, pagando valores muito inferiores ao que recebiam das prefeituras envolvidas, entre outras irregularidades.

As investigações, iniciadas pela Controladoria Geral da União (CGU) mostram que a a fraude envolvia especialmente os repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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Vereador eleito de Ipubi, no Sertão de PE, sofre infarto em posse e morre

O vereador Paulo José Sarmento (PSB), de 42 anos, passou mal durante o evento de posse na cidade de Ipubi, no Sertão do Estado, e teve um infarte. Ele chegou a ser socorrido e transferido para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, mas teve mais duas paradas cardíacas e faleceu. 

A câmara de vereadores na cidade de pernambucana onde acontecia a posse estava lotada e todos reclamavam do calor e do evento prolongado. Paulo José, que ere conhecido como Zé Bolinha, foi o quarto vereador mais bem votado (937 votos) e apoiava o atual prefeito Chico Siqueira. (Via: Folha PE)

Homem é suspeito de matar mulher e filho em Triunfo, no Sertão de PE

Um duplo homicídio chocou a população de Triunfo, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia, uma aposentada de 58 anos foi encontrada morta dentro da própria residência, no sítio Mumbaça, na zona rural da cidade. O crime ocorreu na noite da véspera do ano novo.

A segunda vítima, de acordo com informações da Polícia Militar, foi encontrada nesta segunda-feira (02) próximo a casa onde morava, também no sítio. O corpo era do filho da aposentada e estava num buraco. Os policiais suspeitam do marido da vítima, um homem de 60 anos, que se encontra foragido. Ainda não se sabe o motivo dos crimes.

A PM trabalha com a hipótese da relação dos crimes. Os corpos de ambos foram encaminhados para o IML de Caruaru. O caso será investigado pela Delegacia de Triunfo. (G1)

Homem mata mulher a facadas em Cabrobó, no Sertão de PE

Na manhã desta segunda-feira dia (02), um homem até o momento não identificado matou a golpes de faca peixeira Rosilene Figueiredo dos Santos, de 36 anos, natural da cidade de Milagres-CE, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações do nosso parceiro do Blog Didi Galvão, a vítima foi socorrida para o hospital local, onde já deu entrada na unidade sem vida. A Polícia Civil investiga o caso.

Motorista perde o controle e ônibus da Progresso capota na PE 320, em Triunfo

Um ônibus da Viação Progresso, prefixo 6530, de placas NTQ-2552- Salvador-BA, que faz a linha Recife/Triunfo, com acesso às cidades de Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, capotou na manhã deste domingo (1º) na PE 320, na altura do trevo de acesso ao portal da cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Segundo informações de populares repassadas ao Blog do Cauê Rodrigues, o veículo continha apenas o motorista e uma passageira e ninguém ficou ferido. Há informações de que o motorista teria perdido o controle do veículo e saído para fora da pista até capotar.

O ônibus partiu Recife às 20h30 da noite do sábado (31), passou em Carnaíba por volta das 03h00 da madrugada deste domingo e capotou por volta das 04h00.