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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Criança morre após estante cair por cima dele em hotelzinho de Caruaru



Uma criança de dois anos morreu após uma estante cair por cima dela em um hotelzinho de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O acidente ocorreu na tarde da terça-feira (29). "O menino estava brincando em uma sala quando subiu numa estante, que caiu por cima dele", detalhou ao G1 o delegado Gustavo Garcia, que recebeu a ocorrência.

O delegado ainda informou que os representantes do hotelzinho relataram o fato quando foram prestar o Boletim de Ocorrência. "Tudo vai ser apurado", disse Gustavo Garcia.

O menino chegou a ser levado para o Hospital Santa Efigênia, mas não resistiu aos ferimentos. Por e-mail, a unidade de saúde informou que "o menino que se acidentou em um hotelzinho de Caruaru deu entrada no hospital por volta das 14h30 e teve uma parada cardíaca. A equipe médica iniciou os procedimentos de reanimação, mas, infelizmente, a criança veio a óbito".

Por telefone, o advogado do hotelzinho, Arinaldo Tavares, falou que os pais da criança deixaram os trâmites burocráticos sob responsabilidade do hotelzinho. Segundo ele, para liberar o corpo, o hospital pediu um registro de ocorrência. Os pais do menino não quiseram se pronunciar.

Temer sanciona lei que torna vaquejada patrimônio cultural do Brasil



O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio e a vaquejada – e suas respectivas expressões artístico-culturais – à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

De acordo com o texto, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes, como: “montarias; provas de laço; apartação; bulldog; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; paleteadas; e outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz”.

A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/11).

Ministro Helder Barbalho garante água do Rio São Francisco no primeiro trimestre de 2017



O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, intensificou os repasses para ações e obras hídricas estruturantes nos últimos meses. Neste momento, todos os esforços estão direcionados para a conclusão das estruturas físicas do Projeto de Integração do Rio São Francisco para que a água chegue aos estados beneficiados: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Essas afirmações foram feitas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, aos participantes da Audiência Pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, nesta quarta-feira (30). Além dos senadores, estavam presentes o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e representantes dos governos estaduais da Paraíba e Pernambuco.

O ministro Helder informou aos parlamentares que R$ 6,23 bilhões é o valor de investimento do Governo Federal em empreendimentos de Infraestrutura Hídrica nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Sendo que após sua posse no ministério, o repasse mensal de recursos foi ampliado para obras importantes, como: Vertente Litorâneas (PB), Adutora do Agreste (PE), Cinturão das Águas (CE) e Canal do Sertão Alagoano (AL). De junho a novembro de 2016, foram pagos R$ 330,75 milhões para as intervenções mencionadas. “O tratamento que vem sendo dado para as obras executadas pelos estados, por parte do governo do Presidente Michel Temer, é absolutamente republicano. Nós compreendemos claramente que é uma questão de salvar vidas e garantir que regiões do Brasil possam ter qualidade para a vida humana e capacidade de desenvolvimento econômico”, disse.

Sobre a maior obra hídrica do país, o ministro reafirmou o compromisso e a prioridade do Governo Federal em beneficiar 12 milhões de nordestinos. “As obras da Integração do Rio São Francisco não estão e não estiveram paralisadas em qualquer momento da gestão do presidente Michel Temer”, afirmou Helder Barbalho.

O Projeto São Francisco alcançou 90,85% de execução física, em outubro deste ano.  A previsão é de que após a conclusão das estruturas físicas para passagem da água do Eixo Leste no final de dezembro deste ano, as estações de bombeamento serão liberadas para enchimento dos reservatórios. A água chegará ao município de Monteiro (PB) no primeiro trimestre em 2017 e seguirá pelo Rio Paraíba até a Região Metropolitana de Campina Grande. No Eixo Norte a água deve chegar ao reservatório Jati (CE) em agosto de 2017 e, em setembro, na Região Metropolitana de Fortaleza, e até dezembro no Rio Grande do Norte. O novo prazo é decorrente da substituição da Mendes Júnior na primeira etapa da obra no Eixo Norte.

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Garibaldi Alves Filho, falou sobre a importância de conhecer de perto os dados do Projeto São Francisco. “Sua exposição nos deu realmente uma visualização da obra, do andamento da obra, e a afirmação de que a obra não parou em nenhum instante nos tranquilizou bastante”, finalizou.

Na apresentação foram destacadas outras ações que são executadas para ampliação do abastecimento de água nas regiões do semiárido, como a Operação Carro-Pipa. Atualmente, 3.669.940 pessoas em 827 municípios são atendidas por 6.926 caminhões em nove estados (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE).

Força-tarefa da Lava Jato ameaça renunciar se lei de abuso for aprovada



Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato afirmaram durante coletiva nessa quarta-feira (30), que vão renunciar coletivamente caso a proposta de abuso de autoridade, do pacote de medidas anticorrupção entrar em vigor. 

A proposta foi inserida no texto pela Câmara na madrugada desta quarta. "Vamos renunciar coletivamente à Lava Jato caso essa proposta seja sancionada pelo presidente", afirmou Carlos Fernando Lima, procurador da República.

Os deputados aprovaram por quase unanimidade o texto-base do pacote de dez medidas anticorrupção do Ministério Público. Eles votaram emendas e derrubaram pontos importantes da proposta.

Os parlamentares incluíram em uma das emendas a possibilidade de punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade. 


MPF investiga beneficiários do Bolsa Família em cidades do Sertão de Pernambuco

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O Ministério Público Federal (MPF) investiga beneficiários do programa do governo federal Bolsa Família que recebem o benefício sem atender aos requisitos do programa. As suspeitas começaram depois de um cruzamento entre dados disponibilizados pelo Portal da Transparência e por instituições públicas. No Sertão de Pernambuco beneficiários de várias cidades estão na lista de investigados.
Cerca de 870 mil beneficiários do programa são investigados em todo o país. Todas as informações são divulgadas pelo projeto “Raio-X Bolsa-Família”, que tem o objetivo de identificar quem está recebendo o benefício indevidamente, sem necessidade ou sem preencher os requisitos exigidos.
Estas pessoas estariam com o perfil econômico bem acima do aceitável para a participação no programa. Em Petrolina são 2.166 recebedores suspeitos, uma soma de mais de R$ 7,2 milhões. Entre esses suspeitos, estão empresários e até servidores públicos.
Em Afrânio são 406 suspeitos, totalizando mais de R$ 1,5 milhão. Em Dormentes são 190 suspeitos e R$ 597.343,00. Em Lagoa Grande existem 366 suspeitos e a soma equivale a mais de R$ 1,5 milhão. Em Santa Maria da Boa Vista são 739 suspeitos com uma soma de mais de R$ 3 milhões.
De acordo com a procuradora da República, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, todos os benefícios considerados suspeitos passarão por uma epécie de revisão. “Esses benefícios serão triados, porque às vezes o próprio sistema já detecta esta irregularidade e já cancela. E destes que ainda estão ativos vão ser feitas visitas domiciliares pelos municípios pelas equipes de Assistência Social. Aí vão constatar ou não a irregularidade no benefício”, disse a procuradora.
Sobre essa investigação, a Prefeitura de Afrânio justificou que a falha estaria no sistema federal que aprova diretamente o cadastro e não remete à triagem da prefeitura. A Prefeitura de Dormentes informou que os beneficiários podem ter passado informações erradas, mas que já encaminhou as respostas solicitadas pelo MPF.
A Prefeitura de Lagoa Grande explicou que as pessoas suspeitas já foram identificadas, algumas foram notificadas e a Secretaria de Assistência Social está solicitando o valor recebido indevidamente. A Prefeitura de Petrolina informou que está organizando as equipes para que eles possam verificar a realidade com visitas domiciliares. Não foi possível contato com a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista. (G1)

Petrolina: Julgamento dos acusados de assassinar Bruna e Taiane acontecerá na próxima quinta dia 08



Na próxima quinta-feira dia (08) está marcado para às 08:00, no Fórum de Petrolina, no Sertão pernambucano, o julgamento dos acusados de assassinar as jovens Taiane Brunanas imediações do Distrito Industrial no dia 05 de setembro deste ano.


Os acusados foram presos e apresentados pela Polícia Civil no dia 08 de setembro, são eles,Lindolfo Nunes da Silva e Lucas Conceição santos.

FONTE: O Povo com a Notícia