Programação do Carnaval 2015 em Floresta

FONTE: O Povo com a Notícia

Tarifaço: Novo aumento na conta de luz acontece ainda este mês e pode chegar a 50%

Bastou um mês para o governo falar em reajuste da bandeira tarifária, mecanismo que aumentou o preço da energia elétrica para o consumidor desde o dia 1º de janeiro. O primeiro aumento da sistemática poderá acontecer antes do Carnaval, conforme informou ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. A agência espera a publicação de decreto da presidente Dilma Rousseff, que deve aumentar o preço das bandeiras amarelas e vermelhas em 50%. A bandeira tarifária vermelha, em vigor atualmente, equivale a uma adição de R$ 3 para cada 100 kwh de consumo, que no caso de Pernambuco tem um custo de R$ 50 (o quilowatt-hora cobrado pela Celpe é em média de R$ 0,50). Com a decisão, a bandeira vermelha poderá subir para R$ 4,50. O sistema de bandeiras foi criado para compensar o uso das térmicas, que vêm operando no limite por causa da crise hídrica.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou que o governo federal vai elevar o valor das bandeiras vermelhas nas tarifas de energia elétrica. A intenção do governo é resolver os problemas financeiros das distribuidoras. A bandeira tarifária funciona como uma antecipação de fluxo de caixa para as empresas, que teriam de esperar o reajuste anual das contas de luz para incluir o custo maior da energia elétrica gerada por usinas termelétricas. A bandeira vermelha indica que o nível baixo dos reservatórios das usinas hidrelétricas obriga o acionamento intensivo das térmicas, que têm um custo de produção maior.
Segundo a Aneel, a bandeira funciona como um sinal regulatório de preços e, por antecipar a cobrança, evita aumentos de grandes proporções nos reajustes anuais das distribuidoras, como vem ocorrendo agora. Para se ter uma ideia, a distribuidora que fornece energia para Campina Grande, na Paraíba (Energisa Borborema), foi autorizada ontem a reajustar suas tarifas em 39,55% hoje.
A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto ainda esta semana. Em isso acontecendo, a Aneel convocará uma reunião extraordinária para definir como colocará em prática a determinação.
Além disso, para os Pernambucanos, haverá no dia 29 de abril o aumento ordinário anual da energia distribuída pela Celpe. O percentual definido pela Aneel será determinado com base nas informações operacionais da companhia energética. No ano passado esse aumento foi de 17,5%.
(Do Jornal do Commercio)

Na Bahia: Homem é condenado a sete anos de prisão por beijo forçado no Carnaval

Um homem foi condenado a sete anos de prisão por ter beijado à força uma foliã no carnaval de Salvador. De acordo com a Defensoria Pública, o fato aconteceu em fevereiro de 2008 e o suposto beijo foi classificado como estupro, crime considerado hediondo e previsto no artigo 213 do Código Penal.

A Defensoria Pública da Bahia informou que entrou com um recurso de apelação para impedir a condenação. O denunciado, que não teve o nome divulgado, já havia permanecido preso em regime fechado por um ano e um mês, antes de conseguir o direito de responder ao processo em liberdade.

De acordo com o defensor público responsável pelo caso, José Brito Miranda de Souza, há uma completa desproporcionalidade entre a pena e o castigo imposto pelo juízo, ferindo o princípio da razoabilidade. Isso porque a condenação aplicada equipara-se a crimes como o homicídio, por exemplo.

Ainda de acordo com José Brito, durante a fase de colheita de provas, nenhuma das partes envolvidas no caso foi ouvida pelo juiz que prolatou a sentença, contrariando outro princípio jurídico, o da ampla defesa. O defensor questiona ainda a comprovação de que o beijo forçado tenha realmente acontecido, em virtude da inexistência de provas na fase de instrução processual.

"A conduta de beijar a força, mesmo sendo comum no carnaval da Bahia, é absolutamente reprovável. Ocorre que, neste caso, não ficou provado com induvidosidade a ocorrência do beijo e, mesmo que tivesse ficado provado, o que efetivamente não ocorreu, a pena aplicada foi drasticamente alta", defendeu a apelação.

Para o defensor público, a conduta do acusado não deve ser tratada como estupro, e sim, constrangimento ilegal, ou importunação ofensiva ao pudor, se houvesse prova induvidosa do beijo. Se assim o entender, o juiz poderá reduzir a condenação à pena cabida nestes casos, o que impediria o retorno à prisão do homem por já ter cumprido um ano e um mês de reclusão. A apelação da Defensoria Pública deverá ser julgada agora pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. (Bocão News)

PM acusado de matar esposa é promovido a Posto de Major

VERGONHA PARA O BRASIL SEM LEI.

O policial Militar Capitão Dario Lucas, 40 anos, preso em janeiro de 2013 por ter assassinado a esposa, Yana Luiza Moura Andrade e Coelho, 28 anos em Paulista-PE e em seguida liberado foi promovido recentemente ao Cargo de Major PM.

A promoção foi divulgada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco na última sexta-feira (30 de janeiro de 2015) com o seguinte teor: O governador do estado, no uso de suas atribuições resolve promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão Dario Ângelo Lucas da Silva, matricula número 920472-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar  n° 59 de 05 de julho de 2004.

Parecer: FHC quer impeachment de Dilma

O parecer jurídico que diz haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa dos escândalos na Petrobras foi encomendado por um advogado que trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integra o conselho do Instituto FHC. O documento, escrito pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, foi solicitado por José de Oliveira Costa. O próprio Costa confirmou à Folha que trabalha para FHC: "Sou advogado dele".

Ele nega, no entanto, que o ex-presidente soubesse do parecer. Refuta também que o documento tenha caráter político: "Não tenho ligação nenhuma com o PSDB. Nem sei onde fica o diretório."

Gandra Martins nega que a peça tenha pretensões políticas: "Meu parecer é absolutamente técnico. Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira".

O parecerista diz que cobrou pela peça, mas não revela o valor. Advogados ouvidos pela Folha dizem que uma peça dessas assinada por Martins pode custar de R$ 100 mil a R$ 150 mil.

Questionado pela reportagem, FHC disse em nota que soube nesta terça (3) pela Folha que Costa encomendara o parecer --Martins citou o nome do advogado em artigo publicado nesta terça no jornal. Para o ex-presidente, "neste momento", o impeachment "não é uma matéria de interesse político".

ATÉ O FIM

Em artigo publicado neste domingo (1º), FHC incita juízes, procuradores e a mídia a ir até as últimas consequências na apuração dos desvios da Petrobras: "Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados". (Da Folha de S.Paulo – Mário Cesar Carvalho)

Graça tentou ‘limpar a cena do crime’, diz Aécio; Assista o vídeo

Num instante em que Dilma Rousseff planeja a troca do comando da Petrobras, o presidente do PSDB Aécio Neves disse que a presidente da República foi pouco generosa com “sua amiga” Graça Foster.

Dilma “permitiu que ela assumisse sozinha uma responsabilidade que não é dela”, disse o presidente do PSDB. “A responsabilidade pelos desmandos e pela corrupção na Petrobras começa muito antes da presidente Graça Foster. E ela, ao aceitar a missão de tentar limpar a cena do crime, […] passa a ser parte do mais triste momento da maior empresa brasileira.”

Irônico, Aécio afirmou que “ser amigo da presidente da República hoje é muito pior do que ser seu adversário.” Acrescentou: “O que ela fez com Graça Foster não se faz com um inimigo. Permitiu que ela assumisse um desgaste enorme ao longo desse último período, como se isso pudesse defendê-la ou pudesse de alguma forma anistiá-la das suas responsabilidades.”

Para Aécio, Dilma se mexe agora porque “ficou insustentável a presidência de Graça Foster”. O ex-presidenciável tucano lembrou que havia declarado “há várias semanas” que a presidente da Petrobras não tinha condições de permanecer no posto. “Não porque ela tenha se beneficiado da corrupção, mas foi leniente. Não teve capacidade de administrar a nossa empresa.” Aécio reiterou que a oposição coleta assinaturas para abrir uma nova CPI da Petrobras.

fonte: O Povo com a Notícia