MPPE enquadra Sandra da Farmácia e Marconi Santana e dá dez dias para demitir parentes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto; de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra Magalhães (Sandra da Farmácia) a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios.

A medida é extensiva aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas. (Via: MPPE - Foto Farol de Notícias)

Mais um assalto a carro forte é registrado entre as cidades de Salgueiro e Terra Nova, no Sertão de Pernambuco

Na tarde desta terça-feira dia (14), por volta das 14:30, bandidos realizaram mais um assalto envolvendo carro forte na BR 232 entre as cidades de Salgueiro e Terra Nova, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações do Site SG10, os bandidos usaram veículos de grande porte para bloquear rodovia. O carro forte foi explodido e ficou completamente destruído. Policiais Militares da equipe ROCAM encontram-se no local para maiores averiguações. 

Este é o segundo assalto neste ano de 2017 entre as cidades de Salgueiro e Terra Nova, na BR 232 no sertão nordestino.

Logo mais informações:

TCE condena ex-prefeita de Floresta Rorró Maniçoba Mãe do Deputado Kaio Maniçoba a devolver R$ 483 mil

TCE condena ex-prefeita de Floresta a devolver R$ 483 mil

A ex-prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB) foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a partir de uma auditoria especial, a devolver R$ 483 mil, por irregularidades em contrato para consultoria em obras públicas e cobrança de ISS pelo município.

O processo foi aberto por solicitação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação da procuradora Germana Laureano. O MPCO apontou as seguintes irregularidades no contrato celebrado com advogado: vinculação inconstitucional de honorários à receita de impostos; ausência de critério para contratação; pagamento indevido de honorários; pagamento de honorários por serviço não realizado; e celebração de acordo judicial comprovadamente lesivo ao erário.

As alegações do MPCO foram aceitas pelos auditores do TCE e pelo relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo. Basicamente, o contrato visava dar assessoria à Prefeitura, na cobrança de ISS por obras, inclusive na transposição do São Francisco.

O contrato, de acordo com TCE, previa que os honorários seriam proporcionais à arrecadação tributária, o que seria inconstitucional. Outro ponto: foram pagos por serviços que não foram realizados pelo contratado.

"Não há elementos no presente processo que garantam a viabilidade econômica da contratação ora em análise, uma vez que os autos carecem de relatórios demonstrativos contendo os cálculos que justificariam a pertinência e viabilidade da referida contratação", destacou o relator, em seu voto.

Segundo os auditores do TCE, do débito total imputado à ex-prefeita, R$ 120.965,02 são por serviços executados sem respaldo contratual e R$ 362.851,34 por pagamento de serviços não comprovados. O contrato visava incrementar a arrecadação tributária, mas, segundo os auditores do TCE, no período houve até uma queda da arrecadação.

A ex-prefeita ainda pode recorrer ao plenário do TCE.

Blog da Folha de Pernambuco.

Enquanto isso... Temer e PMDB ouvirão de novo o ronco da rua

O período pré-carnavalesco não fez bem a Michel Temer. Seu governo entoa um samba com dois puxadores: Henrique Meirelles e a cacique do PMDB. O enredo ficou confuso. A ala da economia não orna com a da política. O carro alegórico das reformas não combina com uma comissão de frente que desfila fantasias parecidas com aquelas que levaram Dilma e o PT ao rebaixamento.

As contradições reacenderam o ceticismo da plateia. Que começa a programar seu próprio desfile. Nesta segunda-feira (13), os movimentos que organizavam atos pró-impeachment se juntaram para preparar nova manifestação. Será no último domingo de março, dia 26. A pauta prestigia o samba de Meirelles, defendendo as reformas previdenciária e trabalhista. E rosna para o baticum do PMDB, em eterna conspiração contra a Lava Jato.

Ainda não se viu nenhum líder de movimento de rua enrolado na bandeira do ‘Fora, Temer.” Mas convém não cutucar a rua com o pé. Em comunicado conjunto, os movimentos anotaram: “Nosso mote será: Brasil sem partido, pois não queremos um STF que se dobre às vontades deste ou de qualquer outro governo, agindo com lentidão para salvar os que têm foro privilegiado, utilizando-se dele para escapar da Justiça.”

Também nesta segunda-feira, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, divulgou despacho que fez acender uma luz amarela no painel de (des)controle do Planalto. Relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma –Temer, Benjamin indeferiu pedido da defesa da ex-presidente petista para que fossem realizadas novas diligências. Sustentou que esse tipo de providência pode estender o processo “ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão.”

Lendo-se a justificativa de Benjamin de trás para a frente, fica claro que o ministro quer encerrar a encrenca, submetendo seu voto à consideração do plenário do Supremo. Os autos estão fornidos. Realizaram-se perícias no papelório de gráficas que simularam prestação de serviço à campanha de Dilma, quebraram-se sigilos bancários e fiscais, ouviram-se 42 testemunhas.

Se quiser, o relator Herman Benjamin pode votar a favor da lâmina, contra a permanência de Temer no Planalto. Não lhe faltam independência nem matéria-prima. Suponha que um voto aziago de Benjamin venha à luz até o final de março. Dependendo de como Temer e seus correligionários do PMDB se comportarem até lá, as ruas, que já pararam de abanar o rabo para o governo, podem acabar mordendo. (Via: Blog do Josias de Souza)

Suzane Richthofen é selecionada no Fies para cursar faculdade católica

A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, foi pré-selecionada para obter empréstimos para pagar a mensalidade em uma universidade católica privada em Taubaté (SP). O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou nesta segunda-feira (13) a lista com os nomes dos candidatos aprovados.

Com o nome na lista dos selecionados, o governo pode pagar até 100% do valor do curso da detenta. Para ter direito de acessar o programa, a presa tem que concluir a inscrição no SisFies até esta terça-feira (14).

Suzane se cadastrou para fazer o curso de administração, que é presencial, no período noturno da faculdade Dehoniana. De acordo com as informações obtidas pelo G1 no site do Fies, havia apenas duas vagas disponíveis no Fies para o perfil escolhido pela presa.

Homem é assassinado a tiros em Petrolina, no Sertão de Pernambuco

Na noite desta segunda-feira dia (13), por volta de 21:00, um homem identificado até o momento como "Anizio", foi assassinado a tiros na porta de sua residência enquanto conversava com amigos e familiares na cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações, o crime aconteceu na rua C do residencial Vivendas II. Os algozes chegaram atirando sem chances de defesa para a vítima que veio a óbito no local. Ainda não intimidado com a quantidade de pessoas no local, um dos autores do crime retornou em um veículo de cor preta e recolheu várias cápsulas no chão e fugiu do local. A Polícia Civil investiga o caso.