Vândalos estão pichando muros em Mirandiba com frases de facção
criminosas e outras abreviadas.
As frases foram feitas pelos pichadores em muros
e nas paredes de residências particulares da cidade com os dizeres e símbolos
difíceis de interpretar
“Até o prédio da Delegacia da Policia Civil de
Mirandiba foi alvo desses atos”,Até o momento não temos conhecimento se a
polícia militar e também a polícia civil, está trabalhando para tentar
identificar os autores das pichações. Esse tipo de vandalismo esta acontecendo
em varias partes da cidade, não sabemos se os mesmos usam a pichação para
tentar aterrorizar os moradores da cidade. Várias fotos são publicadas em nosso blog para
chamar atenção das autoridades competentes para serem tomadas as devidas providencias.
Insta salientar que Pichar é crime Ambiental tipificado no artigo:
Art. 65 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências.
Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408,
de 2011)
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e
multa. (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa
tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é
de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa. (Renumerado do parágrafo
único pela Lei nº 12.408, de 2011)
§ 2o Não constitui crime a prática de grafite realizada
com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante
manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando
couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem
público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas
municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela
preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
(Incluído pela Lei nº 12.408, de 2011)
Desta forma cabe aos cidadãos e autoridades
colaborarem para a prisão desses vândalos.
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