Petrobras tem 22 obras na mira do Tribunal de Contas da União

Obras de grande porte tocadas pela Petrobras são alvo de pelo menos 22 investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), segundo levantamento feito pela Corte a pedido do Correio. O montante perdido só com o sobrepreço das obras, desde 2008, é calculado pela corte de contas em mais de R$ 4 bilhões. Segundo o presidente do tribunal, Augusto Nardes, a estatal está "doente" e precisa, em curto espaço de tempo, definir o melhor diagnóstico para as causas dessa doença (...). O caso de Pasadena, assim como o de outros processos aqui analisados, representa apenas um sintoma dessa doença", disse o ministro.

As críticas foram feitas pouco antes de o Tribunal decidir isentar a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, do bloqueio de bens em decorrência dos prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além da desastrada operação no Texas, que teria provocado prejuízos da ordem de US$ 792,3 milhões, o levantamento do TCU relaciona ainda as perdas na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco; do Comperj, no Rio de Janeiro; e na refinaria Premium 1, no Maranhão, entre outras obras.

Uma busca rápida no sistema de consulta do Tribunal mostra a existência de pelo menos 14 procedimentos de Tomada de Contas Especial (TCE), semelhantes à instaurada para apurar a compra de Pasadena, em andamento no Tribunal. Além de várias obras de grande porte, as TCEs também apuram contratos de patrocínio firmados com ONGs, mau uso de verbas de publicidade e outros atos da Petrobras. O montante investigado por essas Tomadas de Contas chega a R$ 562,9 milhões de reais. Os processos foram instaurados entre os anos de 2000 e 2014.

Nardes disse ainda ter se reunido diversas vezes com o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e com o antecessor dele, Joaquim Barbosa, para pedir mudanças em um decreto de 1998 que flexibiliza as regras para compras e contratos da estatal. "CAguardamos uma liminar há muito tempo, mas infelizmente essa questão não avançou", disse ele. "Foi o ministro Ubiratan (Aguiar) que alertou, há 13 anos, que não podíamos continuar com o Decreto nº 2.745 de 1998, para simplificar os procedimentos licitatórios da Petrobras. (...) Só para mostrar a gravidade da situação, 70% das compras feitas pela Petrobras não têm licitação", disse ele.

(Fonte: Diário de Pernambuco)