Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nessa terça-feira, 10, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) solicitou a seus pares a aprovação do Projeto de Lei n° 7.374/2014, de sua autoria. O texto garante o atendimento e tratamento no SUS para crianças e adolescentes portadores de doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM), também conhecidas como doenças metabólicas hereditárias.
Gonzaga destacou que o principal objetivo é garantir o diagnóstico e o tratamento precoce, cabendo ao Estado o fornecimento do atendimento médico especializado, de fórmulas homeopáticas e medicamentos para suprir as necessidades do portador de EIM, sob pena de sanção legal.
O projeto também prevê que todas as crianças recém-nascidas deverão passar por triagem neonatal de doenças ligadas ao Erro Inato do Metabolismo, cabendo ao poder público garantir a ampliação do teste do pezinho para o diagnóstico de pelo menos 56 enfermidades.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
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